Política & Termos
Como a LogID protege seus dados, define os termos de uso dos certificados e garante a segurança do processo. Atualizado em janeiro de 2026.
1. Política de privacidade
A LogID respeita a privacidade dos titulares de dados pessoais e atua em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Coletamos apenas os dados necessários para a emissão do certificado digital, validação de identidade e cumprimento das obrigações regulatórias da ICP-Brasil.
Seus dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia em trânsito e em repouso, e nunca são compartilhados com terceiros sem base legal explícita.
Você pode solicitar a qualquer momento o acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados pelo e-mail privacidade@logid.com.br.
2. Termos de uso
Ao contratar um certificado digital LogID, você concorda com as condições de uso estabelecidas pela Autoridade Certificadora vinculada e pela ICP-Brasil.
É de responsabilidade do titular manter a guarda da senha de revogação, do token físico (quando aplicável) e dos arquivos do certificado.
O uso indevido, perda ou suspeita de comprometimento do certificado deve ser comunicado imediatamente para revogação.
A LogID não se responsabiliza por usos do certificado que estejam em desacordo com a legislação vigente ou com a Política de Certificação aplicável.
3. Garantia
Oferecemos garantia de satisfação durante todo o processo de emissão. Caso identifique qualquer falha no certificado ou problema técnico, faça a comunicação em até 7 dias após a emissão.
A garantia cobre defeitos de emissão, problemas de instalação acompanhados por nosso suporte e divergências cadastrais decorrentes de nossos sistemas.
Não estão cobertos pela garantia: perda da senha definida pelo cliente, danos ao token físico por uso indevido e mudanças de cadastro feitas após a emissão.
4. Segurança da informação
Adotamos boas práticas de segurança alinhadas à ISO 27001, com controles de acesso, monitoramento contínuo, testes de invasão periódicos e backups redundantes.
Validações de identidade são feitas por agentes treinados, com gravação criptografada das videoconferências para fins regulatórios.
Todas as comunicações entre você e a LogID acontecem sob protocolo HTTPS com certificados emitidos por autoridades reconhecidas.
Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@logid.com.br.
