LogID
Legal

Política & Termos

Como a LogID protege seus dados, define os termos de uso dos certificados e garante a segurança do processo. Atualizado em janeiro de 2026.

1. Política de privacidade

A LogID respeita a privacidade dos titulares de dados pessoais e atua em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Coletamos apenas os dados necessários para a emissão do certificado digital, validação de identidade e cumprimento das obrigações regulatórias da ICP-Brasil.

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia em trânsito e em repouso, e nunca são compartilhados com terceiros sem base legal explícita.

Você pode solicitar a qualquer momento o acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados pelo e-mail privacidade@logid.com.br.

2. Termos de uso

Ao contratar um certificado digital LogID, você concorda com as condições de uso estabelecidas pela Autoridade Certificadora vinculada e pela ICP-Brasil.

É de responsabilidade do titular manter a guarda da senha de revogação, do token físico (quando aplicável) e dos arquivos do certificado.

O uso indevido, perda ou suspeita de comprometimento do certificado deve ser comunicado imediatamente para revogação.

A LogID não se responsabiliza por usos do certificado que estejam em desacordo com a legislação vigente ou com a Política de Certificação aplicável.

3. Garantia

Oferecemos garantia de satisfação durante todo o processo de emissão. Caso identifique qualquer falha no certificado ou problema técnico, faça a comunicação em até 7 dias após a emissão.

A garantia cobre defeitos de emissão, problemas de instalação acompanhados por nosso suporte e divergências cadastrais decorrentes de nossos sistemas.

Não estão cobertos pela garantia: perda da senha definida pelo cliente, danos ao token físico por uso indevido e mudanças de cadastro feitas após a emissão.

4. Segurança da informação

Adotamos boas práticas de segurança alinhadas à ISO 27001, com controles de acesso, monitoramento contínuo, testes de invasão periódicos e backups redundantes.

Validações de identidade são feitas por agentes treinados, com gravação criptografada das videoconferências para fins regulatórios.

Todas as comunicações entre você e a LogID acontecem sob protocolo HTTPS com certificados emitidos por autoridades reconhecidas.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, cookies de análise para entender o uso da plataforma e cookies de marketing apenas mediante seu consentimento.

Você pode ajustar suas preferências de cookies a qualquer momento pelas configurações do navegador ou pelo nosso painel de preferências.

Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@logid.com.br.